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Contratos Agrários,
Arrendamentos e Parcerias Rurais
A melhor solução para prevenir problemas contratuais, tanto para o dono da terra, quanto para parceiros e arrendatários, é a informação. Conheça as regras que devem constar nos contratos de uso da terra, bem como aquelas que podem ser inseridas sem ferir a legislação vigente.
Saiba que problemas contratuais que afetam o uso da terra e, por consequência, a produção podem ser evitados aplicando-se corretamente a legislação.
Importante: o instrutor possui excelente didática e grande conhecimento do setor rural, oferecendo uma linguagem simples para temas, algumas vezes, tidos como complexos.
Se o proprietário morar em SP, a propriedade for em MG e o arrendatário residir em GO, onde o contrato de arrendamento será constituído? Inscreva-se já e descubra!
Instrutor: Gustavo M. de Sá é advogado, consultor jurídico em Direito Empresarial e Agrário e professor de Direito Agrário e de de Direito de Empresa e Falimentar no curso de Direito e Agronegócios do Centro Universitário do Triângulo - UNITRI.
» Saiba mais
• você entenderá as diferenças entre contratos agrários, arrendamento e parcerias rurais;
• terá informações para entender um contrato de uso da terra e evitar ações legais;
• conhecerá as cláusulas obrigatórias que devem constar nos contratos e o período mínimos de duração para cada exploração da terra;
• diminuirá problemas com arrendamento e parcerias rurais causados pelo baixo acesso à informação.
Módulo 1. Formação e aplicação dos contratos agrários
Módulo 2. Caracterização dos contratos agrários
Módulo 3. Arrendamento e subarrendamento rural
Módulo 4. Parceria rural
Módulo 5. Contratos agrários atípicos
· Especial: modelos de contratos, notificações e procurações
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